Processo 676071/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 04/10/2012 15:25
Autuado em 04/10/2012 15:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3104/2015 da Segunda Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3104/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3104/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor LOURDES MIRANDA
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
01/06/2015 14:52 do Protocolo 445143/15
27/02/2015 10:13 do Protocolo 149900/15
15/08/2014 10:06 do Protocolo 752042/14
23/05/2014 11:04 do Protocolo 478790/14
16/10/2013 10:39 Responder citação ou intimação
05/04/2013 15:49 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5316/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3104/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15192/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:17 DP  
20/10/2015 14:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1851/2015 -
20/10/2015 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5316/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4510/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Despacho nº 355/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4106/2015 -
07/08/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3947/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Acórdão nº 3104/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2036/2015 -
24/06/2015 08:35 GACAC  
16/06/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 7569/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Retorno. Pela legalidade e registro.
01/06/2015 17:34 DICAP Parecer nº 6352/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/05/2015 11:22 DP  
15/05/2015 07:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2537/2015 -
27/02/2015 15:22 DICAP Parecer nº 5242/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. À entidade previdenciária.
11/02/2015 15:50 DP  
11/02/2015 13:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 721/2015 -
15/08/2014 14:18 DICAP Parecer nº 1797/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
01/08/2014 11:05 DP  
30/07/2014 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2911/2014 -
23/05/2014 17:15 DICAP Parecer nº 9926/2014 - Revisão de proventos. Por derradeira diligência. Ao Relator.
17/04/2014 11:51 DP  
27/03/2014 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1151/2014 -
13/02/2014 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1015/2014 -
13/02/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 2171/2014 - negativa do registro Revisão de proventos de aposentadoria. Atendimento parcial das diligências. Por novo contraditório em benefício da ex-servidora. Caso negado pelo ilustre Relator, sucessivamente pela negativa de registro.
16/10/2013 12:31 DICAP Parecer nº 1940/2014 - Revisão de proventos. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
18/09/2013 13:48 DP  
09/09/2013 09:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6396/2013 -
29/04/2013 10:13 DICAP Parecer nº 18617/2013 - Revisão de proventos. Atendimento parcial do Despacho nº 65/13 - GACAC. Ao Relator.
14/03/2013 10:09 DP  
05/03/2013 15:04 S1C  
04/12/2012 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 65/2013 -
30/11/2012 20:34 DP Informação nº 13568/2012 -
11/10/2012 16:00 DIJUR Parecer nº 18952/2012 - Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. EC nº 70/2012. Comunicação ao órgão responsável para apresentação de defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
10/10/2012 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15192/2012 -

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